FECHAMENTO CENSO / 2009 - SITUAÇÃO DO ALUNO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM ATRASO

Prezados Filiados,

 A fim de cumprir nosso papel de órgãos orientadores, relativamente à obrigação legal do recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL, de acordo com o artigo 578 da CLT, O prazo legal para seu recolhimento expirou em 31 de janeiro de 2010, razão pela qual deve ser realizado incontinenti, caso não tenha sido recolhido até aquela data.

AUTUAÇÃO PROCON - LISTA DE MATERIAL

Srs. Diretores

Informamos às escolas que foram autuadas pelo PROCON sobre a lista de

Material Escolar, que procurem o Departamento Jurídico do SEPE

com urgência antes de apresentarem suas defesas, tendo em vista

que já existe um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC assinado

em 2005, entre PROCON, SEPE, SINEPE e Ministério Público, listando os

itens proibidos.

SEPE de Goiânia

Faça o download aqui:

          Termo ajustamento de conduta

          Defesa Procon Modelo

ATENÇÃO ESCOLAS!

Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás, decide que Dia da

Consciência Negra não é feriado municipal por Ação Direta de

 Insconstitucionalidade n° 200994566417.

http://www.tjgo.jus.br/bw/?p=23849