Assessoria Jurídica
O SEPE possui Departamento Jurídico próprio, criado para atuar diretamente no âmbito Trabalhista, prestando assessoria ao filiado em toda a fase processual. Ainda exerce grande atuação nessa área, discutindo e colocando em pauta os problemas que os estabelecimentos particulares de ensino sofrem ao cumprimento das leis trabalhista.
O departamento também presta assessoria em outras áreas, fazendo-se presente, sempre que solicitado, nas reuniões da Diretoria, com objetivo de dar o suporte necessário para que as decisões possam ser tomadas com amplo discernimento das suas implicações jurídico-administrativas, participa ainda regularmente das reuniões da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), particularmente junto ao Colégio de Advogados, que reúne advogados da área educacional de todo o País. Além disso, a área jurídica se ocupa, na medida de sua disponibilidade, em subsidiar os filiados com a elaboração, seleção e edição de material jurídico, seja através de cartilhas jurídicas, nas quais são aprofundados temas relacionados com a conjuntura educacional, seja por meio do seu site. O SEPE dispõe da Assessoria Educacional
Segunda a Quinta-feira das 14 às 17 horas.