Selo Escola Legal 2020

Por 14/10/2019 outubro 25th, 2019 Selo Escola Legal

O SELO ESCOLA LEGAL comprova a regularidade da sua Escola com os órgãos normativos (CEE/GO e CME/Goiânia) e com os órgãos fiscalizadores do município e do estado.

Para solicitar o Selo Escola Legal 2020, os gestores das escolas afiliadas devem encaminhar por e-mail, até o dia 30/11/2019, os seguintes documentos:

1 –   Resolução do Conselho Municipal de Educação de Goiânia – CME – de autorização de funcionamento para as escolas que ministram a Educação Infantil.

OSB.: As Escolas que têm o Ato Autorizador vencendo em dezembro de 2019, deverão apresentar o protocolo de solicitação de renovação de autorização do Conselho Municipal de Educação de Goiânia.

2 – Resolução do Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE/GO) de autorização de funcionamento para as escolas que ministram o Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio.

OSB.: As Escolas que têm o Ato Autorizador vencendo em dezembro de 2019 deverão apresentar o protocolo de solicitação de renovação de autorização do Conselho Estadual de Educação de Goiás.

3 –   Cartão CNPJ;

4 –   Protocolo de entrega do Censo Escolar 2019;

5 – Declaração de cumprimento de cláusulas das Convenções Coletivas de Trabalho – SEPE/SINPRO e SEPE/SINAAE -> OBS.: modelo disponível no site do SEPE:  www.sepego.com.br / downloads –> outros arquivos.

6 – Alvará da Vigilância Sanitária;

7 – Certificado do Corpo de Bombeiros;

8 – Alvará de Localização ou protocolo.

 ATENÇÃO:

Encaminhar a DOCUMENTAÇÃO COMPLETA até o dia 30 de novembro de 2019, para os e-mails [email protected] com cópia para  [email protected]

Clique Aqui para baixar a declaração para enviar no e-mail indicado. Acesse a declaração na guia outros arquivos.

SepeGo

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