Ofício Circular do MP-GO sobre a volta às aulas

Por 19/10/2020 Gerais, Notícias

 

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O Ministério Público do Estado de Goiás publicou no último dia 15 um Ofício Circular com informações sobre a retomada das aulas presenciais. De acordo com o documento, esse retorno será gradual e com planejamento.

Um dos critérios para a retomada é que apenas uma parte dos alunos poderão assistir às aulas de forma presencial, sendo permitido acesso de apenas 30% de alunos levando-se em conta a capacidade de cada unidade para educação infantil e já para o ensino fundamental e médio serão permitidos 25% da capacidade de lotação equivalente à cada unidade.

Para os casos em que a quantidade de alunos autorizados pelos pais e dispostos a retomarem às atividades presencias ultrapassar os 25% no âmbito do ensino fundamental e médio, deverá ser feito um rodízio entre os estudantes. O intervalo indicado para esse revezamento é de 14 dias.

Ainda segundo a circular, a permissão para a retomada das aulas só é possível porque uma das etapas dos critérios estabelecidos pelo Comitê de Operações Especiais de Goiás foi atingida. Esse critério é a redução de pelo menos 15% das mortes por Covid-19 em Goiás por um período de 4 semanas.

O documento também enfatiza que existem critérios e fiscalização para que o retorno seja possível. Sobretudo, o documento pontua também que o regime especial de aulas não presenciais já foi aprovado até o dia 19 de dezembro deste ano e que os pais que optarem por manter seus filhos longe das escolas, estudando por meio virtual, já têm esse direito garantido.

 

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